Petróleo 100% estatal!

CONSTRUIR A ALIANÇA OPERÁRIA E ESTUDANTIL

POR UM PETRÓLEO 100% ESTATAL

Após 60 anos do poderoso movimento “O Petróleo é nosso” - que impôs a lei 2004/53 que conquistou o monopólio da União na exploração do petróleo e criou a Petrobrás - a luta pela soberania das riquezas naturais e os rumos do nosso petróleo voltam à pauta do movimento operário e estudantil.

Em agosto de 1997 a burguesia dá mais um golpe nos trabalhadores brasileiros com a lei 9.478, assinada por FHC. Essa lei derrubava o monopólio da exploração e produção do petróleo pela Petrobrás e iniciava a privatização através das concessões e dos leilões.

Dez anos depois a Petrobrás começava a anunciar os novos campos petrolíferos na região do Pré-sal, e já tem confirmado uma reserva 80 bilhões de barris de petróleo, podendo chegar a mais de 100 bilhões de barris. Para se ter uma idéia da importância deste tema observe-se que a reserva total do Brasil antes do pré-sal era de 14 bilhões de barris. Cada barril chegou a valer US$ 140 no período pré-crise, e hoje gira em torno de US$ 68 o barril. É muito dinheiro e isso desperta a cobiça dos capitalistas que tem utilizado o Estado e o parlamento para aprovar leis que lhes permitam meter a mão nessa riqueza.

Desde o anuncio do Pré-Sal três projetos de leis já foram apresentados sobre a exploração do petróleo. O projeto direto dos capitalistas, que avança na privatização da Petrobrás e a coloca o Pré-sal nas mãos da burguesia internacional; o projeto do governo que cria a PetroSal, uma agência reguladora que tem a mera função de regulamentar a concessão e os leilões do petróleo, estabelecendo que somente 30% do présal deve ser exclusivamente explorado pela Petrobrás, ficando o restante aos capitalistas; e o projeto dos Movimentos Sociais, que defende uma Petrobrás 100% estatal e pública, pondo fim aos leilões, retomando as áreas já leiloadas, reestabelecendo o monopólio estatal na exploração, produção e comercialização do petróleo, com a destinação dos lucros em benefício do povo trabalhador.

A UNE-UBES até agora vai caminhando no caminho errado e defendendo o projeto do governo levanta uma esquisita bandeira que diz “50% do présal para a educação”, com o objetivo de criar a idéia de com isso teremos dinheiro para a educação, escondendo assim que o governo já destinou só em 2009 R$ 318 Bi para os empresários “enfrentarem” a crise, e ainda R$ 125 Bi de juros da dívida pública, enquanto a educação recebeu só R$ 48 Bi. A bandeira de luta da UNE-UBES deve ser pelo fim do repasse de dinheiro público aos empresários, investimentos massivos na educação, e Petrobrás 100% pública com os lucros destinados 100% às necessidades do povo!

COMO ORGANIZAR A LUTA?

Construindo Comitês em defesa da Petrobrás 100% pública em aliança com os trabalhadores e a juventude para pressionar que as entidades e organizações saiam às ruas para impor a aprovação do projeto dos Movimentos Sociais retomando o monopólio estatal do Petróleo 100% público.