quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Universidade: Comunitárias ou públicas?

Zâmbia O. dos Santos

A Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), um dos maiores sistemas de ensino do país, encontra-se atualmente em situação precária. Os DCEs acusam as instituições de má gestão, mercantilização do ensino superior e até mesmo de corrupção.

Os dirigentes do sistema Acafe defendem uma proposta de ensino superior de caráter público privado, isso significa que as instituições públicas comunitárias passariam a ter direito de cobrar mensalidades abusivas sob o pretexto de se enquadrar no aspecto empresarial exigido atualmente no “mercado educacional”.

As universidades comunitárias em Santa Catarina são compostas por fundações de ensino superior criadas na década de 1960 por meio das leis dos Poderes Públicos Estadual e Municipais. Essas instituições viriam a formar, em 1974, a Acafe. Dentre suas funções encontram-se: unir as instituições de ensino superior por elas mantidas; representar as entidades filiadas perante órgãos municipais, estaduais e federais; realizar intercâmbios; elaborar programas, projetos e atividades de interesse comum; realizar a avaliação do sistema de ensino superior no Estado de Santa Catarina; avaliar o sistema fundacional; gerenciar a qualidade do ensino no Estado – item esse cuja realização tem deixado a desejar; prestar serviços no campo da educação e elaboração de projetos; entre outros.

Seus fundamentos baseados no comunitarismo têm origem nas instituições religiosas européias. Sua concepção era para oferecer educação superior para leigos, que pagavam pelo ensino. No Brasil esse modelo teve influência no sistema educacional principalmente dos estados do sul, por causa da colonização.

Hoje, cerca de 70% dos estudantes de ensino superior de Santa Catarina cursam instituições do sistema Acafe. Aparentemente o comunitarismo é a solução para a educação superior no Brasil, mas, longe disso, é somente a solução mais cômoda. Com as instituições comunitárias o Estado alivia as pressões imediatas da falta de ensino superior; diminui os gastos públicos demandados pelas populações de baixa renda, que passam a ser assessoradas pelas instituições comunitárias como parte de seu papel; diminui os recursos destinados à educação, já que as comunitárias são sustentadas em quase toda sua plenitude pelas mensalidades cobradas dos acadêmicos, cerca de 80%.

O ensino nas mãos de oligarquias, como as que constituem o sistema Acafe, decorre na mercantilização da educação, sucateamento do ensino, expansão do ensino com condições precárias, inexistência de transparência na prestação de contas das instituições fundacionais à comunidade, mecanismos de escolha de dirigentes e composição de colegiados que distorcem a vontade e a opinião da comunidade acadêmica, além da marginalização dos DCEs e outros órgão de luta dos estudantes.

Nos últimos tempos, os defensores desse sistema têm levantado bandeiras como: “pública de direito privado”, “pública não estatal” e outras disparidades que servem somente para sugar dinheiro do Estado e alimentar um sistema defasado. O correto é que esses recursos sejam investidos na ampliação de vagas e estrutura das universidades públicas gratuitas.

Sob esses argumentos, e baseados no fato de que o sistema Acafe é constituído por um patrimônio do povo catarinense, construído com dinheiro público, defendemos a FEDERALIZAÇÃO de todas as Instituições de Ensino Superior (IESs) e universidades componentes da Acafe.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

O Manifesto do Partido Comunista

Autor: Karl Marx e Friedrich Engels:
Escrito:1848;
Publicado:1848;
Nota: Publicado pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848, é históricamente um dos tratados políticos de maior influência mundial.

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

HAITI: TERREMOTO DESMASCARA 'MISSÃO DE PAZ' DA ONU

Caio Dezorzi


Situação de calamidade após desastre natural revela para todo o mundo que a Missão da ONU, já há 5 anos e meio no Haiti, não tem resolvido problema algum, senão garantido a perpetuação de um sistema de exploração e miséria de todo um povo.

Todos ficamos chocados com as notícias e imagens que chegam do Haiti desde o dia 12/01, quando um forte terremoto destruiu a capital e várias cidades do país. As agências de notícia internacionais já falam em 70 mil corpos queimados e enterrados em valas comuns. Alguns analistas falam em cifras de 100 mil mortos, outros 200 mil e há os que falam em 500 mil mortos. Cerca de 3 milhões de haitianos estão desabrigados neste momento, um terço do país!

Também chegam notícias de que “aumenta a violência”. Repórteres relatam que a população sobrevivente faminta e sedenta começa a saquear estabelecimentos comerciais em busca de comida.

Os focos de violência nas ruas do Haiti, embora sejam casos isolados, são um problema de segurança que dificulta as tarefas humanitárias no Haiti, afirmaram hoje dois funcionários do alto escalão do Governo dos Estados Unidos. Tanto o tenente-general do Exército americano e subcomandante do Comando Sul, P.K. Keen, como o administrador da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Rajiv Shah, fizeram essa advertência em diversos programas dominicais da televisão americana. "Há casos isolados, mas nos preocupam e teremos que fazer frente a esse problema. Temos que estabelecer um ambiente seguro para poder ter sucesso com nossa missão de assistência humanitária", disse Keen, que coordena as atividades das Forças Armadas dos EUA nos trabalhos de resgate e reconstrução, à "CNN". (EFE, 17/01/2010)

Mas, por que uma semana depois do terremoto os haitianos sobreviventes estão sendo levados a saquear armazéns em busca de comida se a imprensa fala em congestionamentos no Aeroporto de Porto Príncipe com cargas de comida, remédios e água que chegam de todos os cantos do mundo para as vítimas do terremoto? A verdade é que a ajuda que chega, em grande parte, não está sendo distribuída aos desabrigados!

Muitos desabrigados se queixam que não receberam nenhuma assistência, apesar do aeroporto de Porto Príncipe receber verdadeiros engarrafamentos de aviões com cargas com mantimentos e remédios. (...) "Só sei que em três dias comi um prato de arroz que recebi de uma vizinha", contou Bobien Ebristout, que está em um barraco feito com quatro lonas em uma colina empoeirada de Peguyville, onde o cheiro de excrementos toma todos os ambientes. (EFE, 17/01/2010)

As agências de ajuda internacionais, contudo, alertam que muitos haitianos desabrigados ou feridos estão morrendo enquanto as equipes tentam superar o caos na organização da distribuição da ajuda. Alguns deles, afirma o jornal britânico ‘The Guardian’, criticam o controle excessivo dos americanos como parte do problema. A ONG ‘Médicos Sem Fronteiras’ diz que a confusão sobre quem comanda os esforços - os americanos ou a ONU - está atrapalhando a entrega de suprimentos de primeira necessidade a milhares de pessoas. "A coordenação não existe ou não está funcionando até este momento", disse ao jornal Benoit Leduc, gerente de operação da ONG em Porto Príncipe. (Folha de SP, 19/01/2010)

A grande quantidade de ajuda que chega ao Haiti demonstra que os povos de todo o mundo são solidários. Isso desmonta os argumentos daqueles que buscam atribuir à “natureza humana” a causa das injustiças e desigualdades por todo o mundo. A humanidade está pronta para a solidariedade, para a cooperação. O obstáculo é o sistema da competição entre os indivíduos, o sistema da propriedade privada dos meios de produção: o capitalismo.

E é a serviço do capital que as condições de vida no Haiti estavam já tão rebaixadas antes do terremoto, o que maximizou as conseqüências da catástrofe natural. E é a serviço do capital também que estão as tropas da ONU. Afinal, ao invés de os EUA enviarem mais 11 mil soldados armados ao Haiti para “fazer frente ao problema da violência” e “garantir um ambiente seguro”, não deveriam as tropas da ONU estar empenhadas em distribuir os mantimentos que chegam de outros países? E nas regiões onde o acesso é mais difícil, não deveriam os próprios soldados tomar a frente e abrir os armazéns onde há comida e distribuí-la aos sobreviventes?

O relato de um estudante brasileiro que estava no Haiti antes, durante e depois do terremoto, com um grupo de pesquisadores de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), não poderia ser mais claro:

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo o mundo?

A ONU gasta meio bilhão de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah. Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, o Coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade.
(Haiti: “Estamos abandonados”, por Otávio Calegari Jorge)

Leia o artigo completo [clicando aqui]

sábado, 16 de janeiro de 2010

Em defesa da fábrica ocupada Flaskô

REUNIÃO URGENTE DO COMITÊ DE DEFESA DAS FÁBRICAS OCUPADAS E DA ARTE INDEPENDENTE


No dia 13/01/2009 realizou-se na cidade de Sumaré, o primeiro dos leilões do maquinário da Flaskô. Graças à organzação dos trabalhadores e suas constantes ações, não se apresentaram compradores. Mas ainda há mais leilões marcados para os dias 21, 27 e 28 de janeiro, mais 04 e 10 de fevereiro.

O Comitê de Defesa da Arte e das Fábricas Ocupadas convoca todos os interessados para reunião extraordinária, que se realizará no dia 16/01/2010, às 15:00 hs., no Espaço Cultural Pyndorama, que se localiza na Rua Turiaçu, nº 481, Perdizes, São Paulo (próximo à estação Barra Funda do metrô), pela pauta : Organização a defesa da Fábrica ocupada sob controle operário e ações contra os leilões das máquinas.

Quando? 16/01/2010, sábado, 15:00 hs.
Onde? Espaço Cultural Pyndorama
Rua Turiaçu, nº 481, Perdizes
Próximo a estação Barra Funda do Metrô

Pauta: Organização da defesa da fábrica ocupada sob controle operário.


CHEGA DE ATAQUES AOS TRABALHADORES !!
FÁBRICA QUEBRADA É FÁBRICA OCUPADA !!
PELA ESTATIZAÇÃO DA FLASKÔ, SOB CONTROLE OPERÁRIO.
JUIZ DEVE PROMOVER JUSTIÇA e NÃO DEFENDER INTERESSES do CAPITAL
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Em defesa da fábrica ocupada Flaskô!

Haiti: - Estamos abandonados


A noite de ontem [12/01/2010] foi a coisa mais extraordinária de minha vida. Deitado do lado de fora da casa onde estamos hospedados, ao som das cantorias religiosas que tomaram lugar nas ruas ao redor e banhado por um estrelado e maravilhoso céu caribenho, imagens iam e vinham. No entanto, não escrevo este pequeno texto para alimentar a avidez sádica de um mundo já farto de imagens de sofrimento.

O que presenciamos ontem no Haiti foi muito mais do que um forte terremoto. Foi a destruição do centro de um país sempre renegado pelo mundo. Foi o resultado de intervenções, massacres e ocupações que sempre tentaram calar a primeira república negra do mundo. Os haitianos pagam diariamente por esta ousadia.

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo mundo?

A ONU gasta meio bilhão de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah. Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, Coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade.

Me incomoda a ânsia por tragédias da mídia brasileira e internacional. Acho louvável a postura de nossa fotógrafa de não sair às ruas de Porto Príncipe para fotografar coisas destruídas e pessoas mortas. Acredito que nenhum de nós gostaria de compartilhar, um pouco que seja, o que passamos ontem.

Infelizmente precisamos de mais uma calamidade para notarmos a existência do Haiti. Para nós, que estamos aqui, a ligação com esse povo e esse país será agora ainda mais difícil de ser quebrada.

Espero que todos os que estão acompanhando o desenrolar desta tragédia também se atentem, antes tarde do que nunca, para este pequeno povo nesta pequena metade de ilha que deu a luz a uma criatividade, uma vontade de viver e uma luta tão invejáveis.

Por Otávio Calegari Jorge

Manifestações para Barrar o Aumento se repetem em SP

Cerca de mil manifestantes se concentraram nesta quinta-feira (14) em frente ao Teatro Municipal (centro) para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo (de R$ 2,30 para R$ 2,70).

O protesto rumou para a sede da prefeitura, no Vale do Anhangabaú. Neste momento, segundo a PM, pouco mais de 400 pessoas faziam parte do protesto. Lá, os jovens colocaram fogo em uma catraca e em um boneco que simbolizava o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A passagem de ônibus municipal em São Paulo passou a custar R$ 2,70 e a integração com o metrô, R$ 4. A mudança foi efetuada no dia 4 deste mês. O aumento de 17,4% foi anunciado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no dia 20 de dezembro de 2009.

Este é o primeiro reajuste desde novembro de 2006 e está acima da inflação de 15,9%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A prefeitura informou que o reajuste segue a inflação acumulada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Outras justificativas para o aumento foram melhorias, como a ampliação do período de uso do bilhete de duas para três horas.